ICC lança guia sobre recursos federais para a educação

Quinta, 04 de Outubro de 2012, às 3:01

Boas ideias a favor da educação precisam de apoio e, na maior parte das vezes, financiamento para serem colocadas em prática. Porém, muitos gestores desconhecem os caminhos para acessar recursos colocados à disposição das redes públicas de ensino. Com o intuito de auxiliar os municípios nessa tarefa, o Instituto Camargo Corrêa (ICC) lança o Guia de Recursos para a Educação – Programas, Projetos e Ações do Governo Federal. A publicação é um conjunto extenso e variado de informações sobre os recursos atualmente disponibilizados pelo governo federal aos municípios brasileiros na área da educação. São descritos 56 programas, projetos e ações, bem como cinco premiações e concursos de diferentes órgãos que podem ajudar a financiar as atividades educacionais das prefeituras.

O material será distribuído a todas as prefeituras parceiras dos programas Escola Ideal e Infância Ideal, do ICC, e já está disponível no site do Instituto. Em 2009, quando o programa Escola Ideal atuava somente na Paraíba, o ICC publicou o guia Projetos da Educação. "Hoje, estamos atuando em quatro outros estados e queremos divulgar informações atualizadas. Também incluímos nesta edição informações sobre critérios de habilitação e prestação de contas", explica Toni Niccolini, coordenador do Escola Ideal, sobre a nova publicação.

A publicação inclui orientações para obter recursos financeiros, pedagógicos e materiais e relaciona os prêmios e concursos destinados à educação. A consulta é organizada de acordo com a destinação dos recursos – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Prêmios e Concursos. Também há um índice remissivo que divide o guia por área de interesse – gestão escolar, capacitação e valorização dos profissionais da educação, infraestrutura, distribuição de materiais e oportunidades educacionais.

Julio Silva, que coordenou o trabalho na Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública, empresa de consultoria em administração pública responsável pela pesquisa e edição do material, ressalta ainda a inclusão de informações sobre os critérios necessários para receber os recursos. "Hoje, para auferir grande parte dos recursos, é preciso que o município atenda previamente a requisitos de habilitação e elabore projetos específicos que são propostos e aprovados através de sistemas online determinados pelo governo federal, que servem também para a prestação de contas e o acompanhamento da execução dos projetos", explica. Constam ainda as especificidades para receber os recursos adquiridos, já que muitos não são automáticos.

A evolução na utilização da internet, a institucionalização do correio eletrônico como forma de comunicação e o incremento das redes sociais pelos órgãos gestores dos recursos levaram ao acréscimo dessas novas formas de informação e de comunicação no guia, o que acaba por instigar o leitor a descobrir mais sobre cada conteúdo. Curiosidade recomendada pelo próprio guia. O gestor deve utilizar o guia como base e procurar sempre se manter atualizado, acessando periodicamente as páginas online dos órgãos federais de interesse, entrando em contato com os técnicos responsáveis pela gestão das ações para obter informações atualizadas, esclarecer dúvidas e informar-se sobre novas iniciativas na área.

Fonte: Revista Ideal Comunitário